Economia Compartilhada e o Direito, por Marcos Nóbrega

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Marcos Nóbrega publica artigos aos sábados no NOVO

O fenômeno do Uber é apenas um exemplo de algo muito mais amplo que vem (re)definindo as formas como as pessoas fazem transações, adquirindo bens e serviços. Trata-se de algo novo, revolucionário que podemos chamar de economia do compartilhamento (sharing economy) quem vem atraindo a atenção tanto da economia como do direito e até da psicologia e sociologia. É uma nova maneira de formatar os mercados, diminuindo a distância entre compradores e vendedores, reduzindo custos e maximizando as ofertas disponíveis para o consumidor.

Os mais visíveis novos serviços se referem à mobilidade. Assim, tanto podem ser do tipo carsharing (como Uber) que compartilham carros, taxis, bicicletas e vagas de estacionamento ou do tipo carpooling que focaliza na idéia de ocupação de espaços vazios em automóveis que viajem para uma mesmo destino. A grande diferença dessas novas plataformas de compartilhamento daquelas que já existem há algum tempo, como ebay, mercado livre ou mesmo OLX. As modernas plataformas são “inteligentes” no sentido que efetuam cálculos, escolhem as melhores opções e conecta as pessoas interessadas. Isso vem acontecendo também nos setores de coworking. Eis a grande diferença.

Um caso também que vem revolucionando a indústria de hospedagem é o compartilhamento de quartos (Airnb é o melhor exemplo) no qual você reserva o seu espaço em casas de família para ficar duas ou três noites em determinada cidade. É a popularização e pulverização do bread and breakfast dos americanos.

Com tanta mudança, o direito ainda tem enorme dificuldade de absorver isso tudo. Vive-se o que os americanos chamam de disrupt regulation, algo como regulação perturbadora. Significa que a primeira resposta às inovações é simplesmente proibir e reprimir. Depois percebe-se que não adianta nada proceder dessa forma. É necessário entender o fenômeno e encontrar formas mais adequadas de regulá-lo, atendendo os interesses de todas as partes.

Isso tudo me lembra o início da revolução industrial na Inglaterra no século XVIII quando uma revolta no norte do país de trabalhadores têxteis destruíram as máquinas de tecer sob a alegação que tirava empregos, roubando o salário dos trabalhadores. A economia compartilhada é uma experiência nova que esta mudando a vida de todos nós. Ainda não estamos acostumados a isso mas já é uma realidade inevitável em grandes cidades. A economia do compartilhamento é a grande novidade desses últimos anos e quem ficar muito atendo a tudo isso pode auferir bom lucros.

A doutrina jurídica, que muitas vezes nem chegou no século XX, tem que fazer enorme esforço para entender essas mudanças sob penas de tornarem “museus de grandes novidades”.