Roda Viva: A batalha do sal

Roda Viva: A batalha do sal

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Indústria salineira

Nosso Rio Grande do Norte uniu-se, representado por integrantes dos seus diferentes segmentos sociais e políticos, e foi ao Presidente da República tratar de assuntos ligados a sua quinta principal atividade econômica, que é a produção de sal marinho, responsável pela oferta de mais de 70 mil empregos formais.

Mesmo se tratando de uma atividade centenária, dos tempos do Brasil colônia, e responsável por mais de 95% da produção de um artigo estratégico, os empresários do setor reclamam de insegurança jurídica, diante delimitações de uma legislação ambiental feita muitos anos depois de sua implantação. Numa reunião, realizada no Palácio do Planalto, que durou mais de uma hora, os representantes da indústria entregaram ao Presidente e ao Ministro do Meio Ambiente um documento priorizando três pontos considerados fundamentais para o setor: 1 –O reconhecimento, pelo Governo Federal, da atividade salineira como de “interesse social”; 2 – O aumento da alíquota que protege a produção nacional da ameaça de uma concorrência predatória; e 3 – A liberação de recursos para reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca – o Porto Ilha – por onde é escoado a maior parte da produção do RN.

O presidente Michel Temer deu uma resposta direta: “Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância da indústria salineira para o Rio Grande do Norte. Assumo o compromisso de analisar, com brevidade e tratar da elaboração do decreto; elaborar um reestudo da alíquota para o produto, além de autorizar a os investimentos urgentes na recuperação do Porto Ilha.” Do seu lado, o governador Robinson Faria fez um discurso ufanista: “Temos o melhor sal do mundo, somos o maior produtor do país, e não podemos deixar que o nosso sal seja perseguido. Precisamos garantir a blindagem jurídica ao produto para que ele continue gerando milhares de empregos”.

Em termos imediatos, a grande expectativa é por uma definição do Governo em relação a atividade salineira, que nem foi contemplada no Código Florestal Brasileiro, nem nas leis que regulamentam o setor mineral, sofrendo as restrições estabelecidas nos dois. Com três séculos de história, uma produção anual de três milhões de toneladas e faturamento que beira R$ 1 bilhão, um setor deste porte não pode continuar como sendo tratado como um clandestino no sistema produtivo do Brasil.

Sem esquecer que estas medidas pleiteadas não se encerram em si mesmas. O setor salineiro do Rio Grande do Norte precisa agregar valor ao produto, o que quase foi conseguido há 50 anos, quando a Companhia Nacional de Álcalis (então detentora do monopólio de produção e comercialização de barrilha) que chegou a desenvolver um projeto – aprovado pela Sudene – para instalação de uma fábrica em Macau, que terminou assassinada numa primeira fase, e depois foi irremediavelmente abatida por mudança radical no mercado mundial, após o surgimento de um produto natural de custo impossível de ser alcançado. Outros projetos foram abortados como um pólo de magnésio metálico. Será que não está na hora de se voltar a pensar grande na área do sal?

Festa em Lisboa
Depois de cumprir toda a programação oficial da solenidade de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em Roma, o governador Robinson Faria chegou ontem a Lisboa para comemorar, hoje, o aniversário natalício da Primeira Dama e Secretária do Trabalho, Julianne, com um grupo de amigos que o acompanhou na penosa travessia do Atlântico. Domingo, Robinson e comitiva retornam a Natal.

Custo & Benefício

Por que a conta do RN é difícil de fechar? – Basta ver duas colunas de um gráfico do Ministério da Fazenda, mostrando que 66.6% da receita líquida fica comprometido com pagamento de pessoal e sobra só 4.5% para Investimentos.

Dia da Argentina

Nossa Universidade Federal promove, hoje, o “Argentina Day”, com presença de intercambistas da Argentina e do RN que promovem intercâmbio cultural para aquele país. A programação, que se desenvolve a partir das 14h30, coloca em discussão oportunidades de intercâmbio durante as férias.

Mudar o termômetro

A ação do Ministério Público de Contas tem como fundamento prático que não basta mudar o termômetro para combater a febre. O Governo do Estado conseguiu enquadrar-se nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo num quadrimestre as despesas com folha de pessoal em 16.46%, bastando deixar de tirar dessa conta o dispêndio com os inativos. E Não é bem assim.

Reforma trabalhista

As entidades representativas do empresariado promovem, hoje, em Macaiba, mais um evento para discutir a Modernização das Leis Trabalhistas, aprovada pelo Congresso e que vão entrar em vigor a partir de 13 de novembro. O relatora da matéria na Câmara, deputado Rogério Marinho estará presente, assim como a advogada Sylvia Lorena Ferreira de Souza, da CNI.

Encontro na UFRN

A Universidade Federal promove, hoje e amanhã, o 1º Encontro Multiprofissional de Práticas Voltadas para os Discentes, que tem o objetivo de compartilhar experiências entre os profissionais da Universidade, lotados em Natal e no Interior.

Tempo de inaugurar

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o natalense Kleber Morais, acompanhou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para inaugurar a nova UTI do Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais, em Vitória.

Dois a um

Na votação do Senado, o RN deu vitória a Aécio por dois a um. Agripino e Garibaldi a favor de Fátima Bezerra, contra. Fátima fez um discurso que pode lhe deixar mal na hora de julgamento de algum companheiro. Foi pela condenação antes mesmo de votada a denúncia.

Renascer de esperanças

O conselheiro Valério Mesquita descobriu que a Caixa Econômica ainda não devolveu ao Ministério do Turismo, os recursos que haviam sido liberados para a reconstrução do Casarão dos Guarapes, em Macaíba, pela Fundação José Augusto. Mesquita acredita que o casarão ainda pode ser salvo.

ZUM ZUM ZUM

  • Hoje, no fim da tarde, no Solar Bela Vista, haverá o lançamento da candidatura da engenheira Ana Adalgisa Dias a Presidente do CREA.
  • “Carne de santa”, documentário de Francisco Dantas Filho, será lançado, hoje, no Campus da UFRESA
  • O Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFRN obteve nota sete – nota máxima – do CAPES.
  • Hoje tem Cine Tirésias da UFRN, no fim da tarde, no Labcom
  • Mônica Barbosa, colunista da revista Caras, faz palestra, hoje, na Casa Cor.
  • Sepultado, ontem, em Natal, Marcelo Henrique Maia, que foi Chefe da Gabinete da Secretaria de Planejamento por muito tempo.
  • Hoje é o Dia do Guarda Noturno.
  • O Curso de Medicina da UFERSA inicia, hoje, o 1º Seminário de Saúde Mental do Estudante Universitário.