Roda Viva / Antes da Emergência, por Cassiano Arruda Câmara

Roda Viva / Antes da Emergência, por Cassiano Arruda Câmara

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A divulgação, há poucos dias, de um Relatório de Segurança de Barragens, feito pela Agência Nacional de Águas, noticiando um diagnóstico de sua equipe técnica que identificou “problemas estruturais” em 25 barragens em todo o Brasil, duas delas no Rio Grande do Norte, a Passagem das Trairas, em Jardim do Seridó, e Marechal Dutra (açude Gargalheiras), no município de Acari.
Não existem motivos para pânico, por razões de segurança, nem é esse o nosso propósito em abordar o assunto. A questão é outra. Existem aspectos mais amplos a serem levados em conta, depois desses seis anos consecutivos de seca. Começando pela recarga dos reservatórios e a renovação de esperança de uma estação de chuvas regulares no Nordeste.

Tome-se o exemplo do Gargalheiras velho de guerra, marco da nossa luta contra a seca há mais de 70 anos, que chegou – este ano – ao seu nível mais baixo de águas em toda a sua história. O relatório indica que os “problemas estruturais” podem estar concentrados no sistema de comportas, responsável pela dosagem na liberação do fluxo d´àgua, de acordo com as demandas a vazante. Ou seja, o sertanejo que hoje tem o abastecimento comprometido pela carência de água represada, com o açude cheio pode ficar com o mesmo problema porque os mecanismos existentes deixaram de receber a manutenção devida, mesmo com seis anos consecutivos de seca.

De acordo com o relatório da ANA, o Gargalheiras apresenta  trincas na galeria e na face de montante e jusante que percorre todo o maciço da barragem. Na Passagem das Trairas foram identificadas razões de preocupação em relação a qualidade do concreto e na galeria de  inspeção, além da necessidade de ser feita uma avaliação mais acurada a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita.

Gargalheiras é administrado pelo DNOCS e já estava inserido no programa de recuperação de barragens, como recursos alocados dentro do PAC, com a alocação da ordem de R$ 1,5 milhão para a realização dos serviços. A Passagem das Taríras, estadual, faz parte da estrutura da Secretaria de Recursos Hídricos, que não vê maiores razões de preocupação com a sua segurança, mas, mesmo assim, elaborou um projeto executivo de recuperação, encaminhado à Agência Nacional de Águas para se habilitar a receber recursos do Ministério da Integração.

Não existem dúvidas sobre a necessidade de um programa de ação integrada para a recuperação desses reservatórios, uma vez que desde 2010, por iniciativa do CREA, foi feito um levantamento sobre a situação desses equipamentos, que identificou carências na área de manutenção em 24 açudes e barragens (o Gargalheiras incluído entre eles) que, no meio da crise que o Estado atravessa, foi encaminhado ao programa RN Sustentável, na expectativa de conseguir recursos do Banco Mundial.

O Relatório de Segurança das Barragens apresentado pela ANA, em vez de contribuir para a construção de uma situação de pânico, deve ser visto como um alerta à sociedade para a necessidade de ser feito um acompanhamento da situação das obras hídricas, sobretudo antes desses problemas se agigantarem, se deixados para esperar que se tornem emergenciais.