Roda Viva / Dentro da Lei, por Cassiano Arruda Câmara

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A dança dos números

O Governo do Estado conseguiu um verdadeiro feito no segundo quadrimestre do ano. Conseguiu reduzir a participação da folha de pagamento do seu pessoal, que estava na casa dos 56.87%, muito acima dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para 40.98%, muito abaixo dos 49.0% estabelecido pela mesma legislação.

Em matéria de gestão pública a pura e simples exposição desses números bastaria para indicar uma verdadeira revolução administrativa, levando os interessados a buscarem os caminhos percorridos para chegar a resultados tão expressivos. Afinal, o nosso Rio Grande do Norte conseguiu, num espaço de quatro meses (entre o primeiro e o segundo quadrimestre de 2017) , reduzir o seu índice de comprometimento fiscal em 15.89%. Trata-se de um número tão expressivo que justifica uma busca das providências que determinaram esse choque administrativo: 1 – Terá sido um super esforço para aumentar a arrecadação? 2 – Ou teria sido um drástico corte nas despesas? 3 – Terá havido uma redução nos cargos comissionados da estrutura governamental? – 4 – Será que houve necessidade de um programa de demissão de servidores? – Afinal diante de casos como o do nosso Rio Grande do Norte, o receituário sempre passou por essas alternativas.

No caso presente, o combate à febre não necessitou de nenhuma medicação ou terapia especial. - Bastou trocar o termômetro!

Em termos práticos, nada mudou. Inclusive na sua face mais dolorosa que é o atraso no pagamento do funcionalismo, que vem se arrastando há vinte meses e coloca o governo contra a parede, tendo de pagar cinco folhas de pessoal, num espaço de dois meses e 12 dias.

Tudo aconteceu com uma mudança de critério para a contabilidade estadual. O comprometimento de 56.87% da receito acontecia contabilizando-se toda a despesa com pessoal. Mas, tirando a participação do pagamento aos aposentados, aparecia uma folga capaz de indicar a existência de um momento confortável para os gestores. O Controlador Geral do Estado informou que a mudança tornou-se possível a partir de um parecer da Procuradoria Geral do Estado, em cima de uma decisão do Tribunal de Contas. Com esse embasamento jurídico, a partir de agora, ao invés de ser incluído no cálculo somente o arrecadado com a previdência para pagamento de inativos, passou a considerar a exclusão desta parcela da despesa total do pagamento de pessoal, sem sofrer mais com o pagamento dos aposentados e pensionistas.

O próprio Controlador-geral, analisando a situação, admitiu que, matematicamente, a redução da despesa de pessoal não bastaria para trazer o Estado de volta para a o limite fiscal. O que significaria expor o RN a enfrentar as sanções previstas na própria legislação, começando por vedar a possibilidade do surgimento de qualquer operação de crédito, além da suspensão de transferência de recursos do governo federal.

Resta saber a reação dos órgãos federais com a troca do termômetro, uma vez que a verdadeira febre não foi efetivamente debelada. E vem atingindo o funcionalismo estadual todos os meses.

Hospital da Mulher
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kleber Morais, , se reuniu com o prefeito Carlos Eduardo e a reitora Ângela Paiva, para discutir a construção do Hospital da Mulher da Zona Norte de Natal. Será um hospital de 200 leitos para atender a uma população de 350 mil habitantes, com investimento de R$ 40 milhões e fará parte da estrutura da Maternidade-Escola Januário Cicco.

Em nome dos santos

Hoje,, no Monumento dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, começa a temporada do espetáculo “Cantata dos Santos Mártires”, que prosseguirá até domingo. O espetáculo conta com 12 atores e 30 cantores e tem tudo para entrar o calendário cultural do RN.

Tribunais e delações

Começa, hoje, no auditório da Justiça Federal, a 8ª edição do projeto “Simulação de Tribunais Constitucionais”. Na abertura, um tema momentoso: “Os limites constitucionais dos acordos de colaboração premiada”, pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, advogado Olavo Hamilton Alves Freire e procurador Rodrigo Teles.

Hora do violão

A Escola de Música da Universidade Federal inicia, hoje, o 5º Festival Internacional de Violão de Natal, que se prolonga até sábado, e contará com a participação de artistas e professores do Brasil e exterior. O Duo Siqueira-Lima dará o concerto de abertura, na noite de hoje, no Auditório Onofre Lopes.

Mudança de clima

Hoje, em Brasília, se realiza o “Diálogo Estratégico sobre mudança de clima, erradicação da pobreza e desenvolvimento humano” para discutir a inter-relação entre população e mudança de clima. O professor Ricardo Ojima, da UFRN, será um dos palestrantes.

Decreto legislativo 

Publicado, ontem, o Decreto Legislativo nº 003/2017 que rejeita a decisão judicial monocrática, que determinou o afastamento de suas funções, do deputado Ricardo Motta, por 180 dias.

Melhor esperar

De comum acordo, a Prefeitura de Natal e os representantes dos camelôs do Alecrim, decidiram adiar a reunião que deveria ter acontecido terça-feira. Vão esperar a conclusão dos levantamentos que estão sendo realizados pelas partes.

Eleição tranquila

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) recebeu 20 votos dos 21 vereadores da Câmara de Mossoró, na eleição fora de época, realizada terça-feira, que a reelegeu Presidente para o biênio 2018/2020.

Força do vento

A geração de energia eólica, no Brasil, registrou, no primeiro semestre do ano, um crescimento da ordem dos 27.7%. No mesmo período, o nosso Rio Grande do Norte, que permanece na liderança entre os produtores, cresceu 26.5%, com a marca dos 1.316 Megawatts.

ZUM ZUM ZUM

  • O primeiro Juízo de Direito de Natal foi criado há, exatos 180 anos, completados no dia de hoje.
  • Coleta de sangue, hoje na área externa do CCHLA, no Campus Central da UFRN.
  • Na mobilização contra o Aedes Aegiprty, hoje é o Dia D no bairro de Petropoles em Natal.
  • A exposição do Memorial Itinerante Wilma de Faria chega, hoje, a Caicó.
  • O Livro de Memórias da Revista Versailles será lançado, hoje à noite, na Versailles Recepções.
  • Faz 130 anos, hoje, do nascimento, em Areia Branca, do desembargador Silvério Soares de Souza.
  • Hoje é o Dia do Trabalhador na Construção Civil.
  • O pagode do Fundo de Quintal estará, hoje, no Teatro Riachuelo.
  • Concedido o título de Cidadão Natalense, o sr. Pedro Luís Farcic.
  • Natal cria o Dia do Anestesiologista, a ser comemorado a 16 de Outubro