Roda Viva / Revolta dos magistrados, por Cassiano Arruda Câmara

Roda Viva / Revolta dos magistrados, por Cassiano Arruda Câmara

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Nas vésperas de completar 200 anos de sua Independência, e duas grandes interrupções no processo democrático, a partir de uma revolução em 1930 e de uma quartelada em 1964, o Brasil assiste a preparação de um novo embate capaz de comprometer seu edifício institucional, com fortes indícios de que, desta vez, é parte do Judiciário que parece disposto a resistir ao funcionamento do sistema.

A Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2917 – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, com vigência programada para o dia 11 de Novembro está provocando reações entre a maioria dos Juizes do Trabalho que demonstram disposição de resistir a sua aplicação. Não basta aceitar que Juizes aplicam as leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela Presidência. A questão é outra: é a disposição de muitos que parecem se organizar para deixar de aplica-las, por considerá-la inconstitucional, e se preparam para uma batalha a ser desenvolvida no Supremo Tribunal Federal. A importância e respeitabilidade dos envolvidos certamente fará aumentar a temperatura diante de uma crise sem precedente na história republicana.

No meio de discussões estimuladas de Norte a Sul, de Leste a Oeste, não se consegue cravar o comportamento padrão que será adotado pelos Magistrados do Trabalho. Mas não dá para desconhecer a existência de um clima de antagonismo estabelecido, por mais que seus protagonistas se envolvam com argumentos que enaltecem as pré condições para que exerçam plenamente suas tarefas, com a necessária garantia de preservação das condições técnicas e de imparcialidade.

Como a lei de física, que estabelece reação igual e contrária para cada ação desenvolvida, começam a aparecer nos meios de comunicação indicativos de que o Legislativo não parece acomodado em se transformar em mero espectador enquanto suas prerrogativas estão sendo frontalmente questionadas e a disputa pode se dirigir para um outro campo, com os riscos de uma intolerável radicalização que pode desaguar em conseqüências extremadas e que podem comprometer a necessária segurança jurídica que o Brasil necessita para atravessar a mais abrangente crise de toda a sua história, com reflexos em todos os setores da vida nacional.

Por mais vibrantes que sejam os argumentos apresentados, não será pacífico que, depois de aprovada a Reforma Trabalhista, está não se concretize enquanto um grupo de magistrados não se inibem para afirmar que a nova legislação não tem como prevalecer, porque, na opinião de muitos, “não pode existir lei contra a Constituição, nem contra o entendimento de legalidade,” e se trabalha para que a construção da jurisprudência dos tribunais venha a ter mais força do que a determinação expressa pelo legislador.

Num dos mais longos períodos de plena democracia, vamos encontrar – pela primeira vez – numa crise que está sendo criada à sombra dos tribunais, mas que coloca em xeque o papel do legislativo, que até o presente sempre foi o encarregado de criar as leis (inclusive a Constituição), sem nunca ter sido tão frontalmente contestado nesse seu papel.

Decisão rejeitada
Decreto Legislativo, publicado, ontem, no Diário Oficial, “rejeita a decisão judicial monocrática”, exarada no bojo dos autos de Ação inominada nº 2017.004997, do relatório do desembargador Glauber Rego, datado de 07/06/2017, que determinou a suspensão da função pública (cargo eletivo) do deputado estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 dias, bem como vetou o acesso das dependências “desta Casa” e o privou dos servidos oferecidos por esse Poder.

Cidade inteligente

O 4º Workshop sobre cidades inteligentes, realizado pelo Instituto Metrópole Digital para discutir cidades inteligentes e humanas, será realizado hoje e amanhã, com o exame de quatro eixos fundamentais: respeito à tecnologia, inovação, sociedade e gestão.

Resíduos sólidos

A Prefeitura de Natal constituiu uma Sociedade de Propósito Específico a partir do plano de negócios apresentado pela empresa Reusi Tecnologia Renovável, para fins de industrialização e Monetização de Resíduos Sólidos, depositados no antigo lixão de Cidade Nova.

Café no Shopping

O Grupo 3 Corações, líder nacional do segmento café, inaugura, na manhã de hoje, no Midway Mall uma cafeteria com a marca “Santa Clara”, a primeira adotada, quando ainda era uma empresa regional, nascida na zona Oeste do Estado. E lança a seleção “Reserva de Família”, uma linha 100% arábica, composta por quatro blends de cafés.

Natal em Natal

A Liga de Ensino, tradicional instituição educacional, firmou contrato co a Prefeitura de Natal com uma das patrocinadoras do programa “Natal em Natal”, no período de 1º de Novembro a 6 de Janeiro.

Placas e medalhas

Três empresas a Rilux Indústria e Comércio, a Wanjour Comércio e Metais e a Homenagear Indústria e Comércio apresentaram as melhores propostas para fornecimento de troféus, medalhas e placas para a Assembléia Legislativa oferecer aos seus homenageados.

Novo intercâmbio

Um programa de intercâmbio universitário entre Brasil e Colômbia, encerra, hoje, a seleção dos estudantes interessados em participar do programa que se desenvolverá em 2018, com a oferta de quatro vagas em instituições colombianas, para alunos matriculados na UFRN.

Saldo na balança

Depois de três anos seguidos de déficits, o saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte foi positivo. O resultado foi fechado com um crescimento de 26.3% sobre igual período do ano passado. A exportação de melões liderou as exportações, seguido pelo sal marinho.

Boca livre

Os cinemas da cidade de Natal estão obrigados a colocar “em lugar de fácil visualização” placa com o seguinte texto: “É livre a entrada de produtos adquiridos em outro local, sendo sua proibição configurada como venda casa, prática proibida pelo Código do Consumidor”.

ZUM ZUM ZUM

  • A Assembléia realiza, hoje, audiência pública para debater a privatização da CHESF.
  • Hoje, em Mossoró, tem o lançamento da Festa de Santa Luzia, com uma carreata que vai percorrer 17 quilômetros.
  • Completa 140 anos, hoje, da criação do município de Macaíba, desmembrado de São Gonçalo do Amarante.
  • Manoel Neto Gaspar e Nayara Santana estarão, dia 4 de Novembro, em Londres, para WTM, Feira Internacional de Turismo.
  • Hoje também completa 90 anos da elevação da vila de Santana do Matos a condição de cidade.
  • A Câmara de Natal vai homenagear, hoje, o “Cerimonialista”, às 18 hs, na Casa da Indústria.
  • O professor Deusdedit Medeiros faz palestra, hoje, sobre “Equação de estado para atmosfera do tipo Van De Walls.”
  • Hoje é o Dia Mundial de Oração pela Paz.