Oftalmologia na atenção básica pode reduzir cegueira no país

No Dia Nacional da Saúde Ocular, celebrado hoje (10), o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), José Augusto Ottaiano, disse à Agência Brasil que grande parte do problema da cegueira no país pode ser solucionada. No estudo que vem sendo feito pelo CBO em conjunto com o Ministério da Saúde, uma das linhas defendidas…

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as…

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Programa Transporte Cidadão é reformulado para ampliar o atendimento

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando uma reformulação estrutural no Programa Transporte Cidadão. Essas mudanças são resultado do que foi apontado pela Auditoria conjunta realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), em parceria com a Sethas. A Auditoria apontou que…

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Governo reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as…

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CCJ realiza reunião extraordinária e aprova alterações na lei do ICMS

Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira(10), discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de 1996….

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