QUINTO CONSTITUCIONAL: Desembargadores defendem escolha de advogados atuantes na justiça do Trabalho

“Não queremos advogados que são estranhos aos quadros da especialização trabalhista”, enfatiza Desembargador Eridson Medeiros Na próxima sexta-feira (12), a advocacia potiguar vai dar o primeiro passo para a escolha do seu representante para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, através do Quinto Constitucional, dispositivo presente no ordenamento jurídico…

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Lei da Remissão das dívidas para motocicletas já entrou em vigor no Estado

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito  tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos. Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta  ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário…

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Mesmo após apreensão de adolescente suspeito de matar dois PMs, Movimento dos Policiais Antifascismo ainda cobra elucidação

Um adolescente de 16 anos, apreendido na semana passada por policiais militares da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e do 11º BPM, confessou ter participado dos assassinatos de dois policiais militares – crimes ocorridos no ano passado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, o Movimento dos Policiais Antifascismo ainda cobra…

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São Gonçalo é destaque em desburocratização e Paulinho ganha prêmio Prefeito Empreendedor

Na tarde desta quinta-feira (04), o Sebrae/RN realizou a 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira. Dos 28 finalistas, sete gestores foram premiados, entres eles o prefeito Paulo Emídio, Paulinho, de São Gonçalo do Amarante, que levou o troféu na categoria ‘Desburocratização e Implementação da Redesimples’. “Nossa gestão tem buscado incentivar e apoiar…

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Aplicativo “Detran-RN” ultrapassa os 250 mil downloads

O aplicativo criado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) para levar comodidade, agilidade e melhoria da relação existente entre os usuários e os serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito estadual alcançou a marca de 254 mil downloads. A ferramenta trata-se do aplicativo para smartphone denominado “Detran-RN”, que permite a acesso a várias demandas…

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