Audiência Pública em Mossoró, realizada em junho de 2018 / Foto | Divulgação

Corregedoria Geral do MPRN promove audiência pública em Pau dos Ferros

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população

Encontro tem a proposta de aproximar o Ministério Público da população

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quarta-feira (26) uma audiência pública na cidade de Pau dos Ferros. O evento contará com uma exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal, com o tema “Ministério Público: avanços e retrocessos”, e servirá para aproximar o MPRN da sociedade pauferrense. Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 14h, no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep).

A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população. Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Pau dos Ferros.

O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, estará presente no encontro, junto com promotores corregedores, promotores da comarca de Pau dos Ferros e com o ouvidor em exercício do MPRN, Jorge Tonel. A Ouvidoria e a Corregedoria firmaram um protocolo de intenções para atuar em conjunto nas audiências públicas e em ações que demandem atendimento à população, com o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade potiguar.

“O trabalho da Corregedoria do MPRN não fica só nas correições, vamos a Pau dos Ferros para nos colocar à disposição da sociedade, ouvi-los e encaminhar as demandas que tenham relação com a atuação dos membros”, resumiu o corregedor geral Anísio Marinho Neto. Outro ponto destacado pelo corregedor é o apoio permanente da Procuradoria Geral de Justiça às ações promovidas pela Corregedoria.

Esta é a segunda audiência pública que a Corregedoria realiza em 2018. A primeira aconteceu em junho na cidade de Mossoró. Até o fim do ano, o encontro irá para as cidades de João Câmara, no dia 10 de outubro, e de Nova Cruz, no dia 14 de novembro.

Atuação do MPRN em Pau dos Ferros

A cidade de Pau dos Ferros é marcada pelo problema do desabastecimento de água, figurando entre os municípios potiguares mais afetados pela crise hídrica. Em julho deste ano, o problema foi tema de uma audiência extrajudicial realizada pelo MPRN com as partes envolvidas na questão. Para solucionar a situação, foi acordado que o Governo do Estado ficou responsável por buscar recursos federais para que seja construída uma adutora expressa.

Esse problema de abastecimento de Pau dos Ferros é alvo de ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça da cidade desde 2014, quando recebeu reclamações a respeito da qualidade da água fornecida ao município pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Recentemente, a ação entrou na fase final e iria para julgamento. Porém, o MPRN revolveu pedir uma audiência de conciliação com as partes para chegar a uma solução sem que fosse imposta uma determinação judicial.

Na ação, o MPRN fez basicamente três pedidos que contemplavam as obrigações de execução, conclusão e funcionamento de obras que garantam continuidade, pela rede canalizada, do abastecimento doméstico de água potável à população; a eliminação do mau cheiro e da cor atualmente existentes na água fornecida; e a realização de planejamento de abastecimento temporário de carro-pipa em caso de colapso no sistema de abastecimento e do racionamento da água disponível no açude de Pau dos Ferros.

Audiência Pública da Corregedoria Geral do MPRN em Pau dos Ferros

Data: 26 de setembro de 2018 – quarta-feira

Hora: 14h às 17h

Local: Auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep) – Rua José Paulino do Rêgo, nº 45, piso 2 – Pau dos Ferros/RN

Evento aberto à população em geral