Programa Nota Potiguar / Foto | Arquivo/NOVO

Apesar do Nota Potiguar, ICMS de julho apresenta arrecadação negativa

Levantamento feito pelo Sinsp aponta queda de R$ 1,8 milhão de julho desse ano em comparação ao mesmo período do ano passado

O Sindicato dos Trabalhadores da Adminiatração Direta (Sinsp) fez um levantamento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e analisou que o programa Nota Potiguar ainda não foi suficiente para gerar um crescimento na arrecadação.

Em julho, segundo levantamento do Sinsp, a arrecadação do ICMS no RN foi negativa, com uma diferença de R$ 1,8 milhão em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor obtido no sétimo mês desse ano foi de R$ 469.805.274,04, enquanto no mesmo mês em 2018 foi de R$ 471.652.106,59.

A queda na arrecadação aconteceu mesmo depois de iniciativas tomadas pelo governo como o incentivo à operações de blitzen e a criação da Nota Potiguar, uma espécie de sistema que premia os consumidores que exigem o cupom fiscal criado há três meses.

“O panorama indica que só essas ações não são suficientes. É necessária a reabertura dos postos de fiscalização, que além de ajudar no combate à sonegação fiscal, contribuem para o aumento na arrecadação. Os postos foram fechados no RN em 2012, durante o governo Rosalba, e assim continuam ainda na gestão Fátima Bezerra. A abertura dos postos também pode indicar a realização de concurso público para auditor fiscal”, diz o Sindicato por meio de nota.