Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal / Redação

Leilão do pré-sal pode arrecadar R$ 106,5 bilhões

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a  Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do  Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo  federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$  106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a  Petrobras, a União, estados e municípios. 

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais,  incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar  propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes  de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia  de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para  firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é  fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha.  Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em  óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se  comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for  extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de  serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação. 

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou  superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no  bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de  Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma  arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9  bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A  ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o  bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da  agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia,  que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que  faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à  Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a  União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo  equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8  bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas  áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos  Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de  extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado  para a Petrobras.

Agência Brasil