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Porfessores Vladimir França, Catarina Sousa, Raymundo Feitosa e André Elali
 Porfessores Vladimir França, Catarina Sousa, Raymundo Feitosa e André Elali / Divulgação

Professores do RN discutem políticas e despesas públicas em Seminário

O direito no mundo público e econômico está sempre em evidência, e foi sobre essa temática que três professores da UFRN palestraram em Seminário

O Seminário sobre Políticas Públicas, Controle da Despesa Pública e Análise Econômica, organizado pelo professor do Departamento de Direito Privado da UFRN, Raymundo Juliano Feitosa, aconteceu na cidade de Recife, no último dia 4 de junho, e contou com a participação de três grandes nomes do direito potiguar, com vínculo docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento debateu temas importantes com destaque para o controle dos incentivos fiscais como forma de evitar problemas econômicos.

Como palestrantes, o Seminário contou com a participação: do professor Vladimir França, do Departamento de Direito Público da UFRN, mestre em Direito Público e Doutor em Direito Administrativo; professora Catarina Sousa do quadro de docentes do Departamento de Direito Privado e mestre em Constituição e garantia de Direitos; e professor André Elali, do Departamento de Direito Público, mestre em Direito Político e Econômico; doutor em Direto, pós-doutor em Direito Tributário e Comercial.

Os três trataram principalmente de assuntos de interesse público, visando o aperfeiçoamento da máquina pública no sentido de uso eficiente de recursos. Entre os pontos abordados, destacam-se a vedação do retrocesso dos serviços públicos, o dever do Estado na saúde e o controle dos incentivos fiscais para evitar a despesa pública ineficiente e que gera problemas econômicos e concorrenciais.