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 Foto: TJRN. / Foto: TJRN

Programa seleciona reeducandos para trabalho na construção do TJRN

A coordenação do programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN, iniciou a seleção de reeducandos que irão trabalhar nas obras da construção da sede doTJRN.

A reunião aconteceu nesta semana, no prédio Anexo do Judiciário, e contou com a presença de 15 egressos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Serão oferecidas sete vagas de trabalho para essas pessoas, e mais uma ação de ressocialização promovida pelo Novos Rumos.

O encontro foi coordenado pelo juiz responsável pelo programa, Gustavo Marinho. De acordo com o magistrado, durante todo o dia, a equipe técnica do Novos Rumos realiza entrevistas individuais com os candidatos às vagas para a definição dos selecionados.

A previsão é que os reeducandos sejam encaminhados ao setor de recursos humanos da empresa que esta à frente da construção para que possam iniciar os procedimentos de contratação e, posterior, início das atividades.

Segundo o juiz Gustavo Marinho o programa Novos Rumos foi criado com o objetivo de proporcionar a humanização do cumprimento da pena. “Estamos numa situação em que a pena está tirando a motivação que a pessoa tem de recomeçar. Então nós entramos com essa proposta, primeiramente trazendo a metodologia APAC para o Rio Grande do Norte”, no município de Macau, em 2010.

A APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) é um modelo de sistema prisional diferente do tradicional, que prioriza a ressocialização do apenado, por meio da promoção de atividades educacionais e de capacitação profissional. Sua estrutura se diferencia fisicamente do sistema comum de prisão, por não ser dividida em celas, e pela ausência da figura do carcereiro.

Uma das prioridades do Projeto Novos Rumos é oferecer ao egresso do sistema penal a possibilidade de reconstruir a sua vida. De acordo com o juiz, em seis anos foram mais de 600 pessoas capacitadas, isto porque o programa funciona em parceria com instituições com larga experiência em capacitação profissional como a Fiern (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte).

Alguns exemplos dos desdobramentos desta iniciativa puderam ser vistos na construção da Arena das Dunas, em Natal. No decorrer das obras do estádio da Copa do Mundo de 2014, 157 reeducandos trabalharam na construção daquela praça esportiva e outros 56 nas obras de mobilização da cidade.

Em 2018, foi pulicado um decreto pelo governo federal que orienta os órgãos da União a fornecerem, em seus contratos de prestação de serviço, um percentual de vagas aos apenados.

*Com informações do TJRN.