Pressione enter para ver os resultados ou esc para cancelar.

 Desembargador presidente do TRT-21 Bento Herculano e o desembargador Eridson Medeiros / Foto: Divulgação/TRT-RN

QUINTO CONSTITUCIONAL: Desembargadores defendem escolha de advogados atuantes na justiça do Trabalho

“Não queremos advogados que são estranhos aos quadros da especialização trabalhista”, enfatiza Desembargador Eridson Medeiros

Na próxima sexta-feira (12), a advocacia potiguar vai dar o primeiro passo para a escolha do seu representante para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, através do Quinto Constitucional, dispositivo presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1934. Advogados em dia com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte votarão numa lista sêxtupla. Os seis mais votados serão indicados pela OAB para apreciação dos desembargadores do TRT, que reduzirão a lista para três nomes, enviando a lista tríplice para o presidente da República Jair Bolsonaro escolher um nome. Desembargadores da corte trabalhista defendem que eleitores escolham preferencialmente advogados que tenham atuação na Justiça do Trabalho e dão o tom da escolha que farão na segunda fase do processo.

“O momento agora é da OAB, o segundo momento será do Tribunal, quando reduziremos a lista sêxtupla para tríplice. Teremos nossos filtros, e creio que há uma tendência para alguns desembargadores. No meu caso pessoal, eu espero que tenhamos alguém que seja da Justiça do Trabalho e conheça o Direito do Trabalho”, afirmou o desembargador Bento Herculano, presidente do TRT-21. Bento avalia como “saudável” este critério e reforça que, quando chegar a hora dos desembargadores reduzirem da lista sêxtupla, naturalmente haverá tendência para escolha de advogados que tenham conhecimento e militem na justiça trabalhista. “A própria OAB quer que seja um advogado militante na Justiça do Trabalho ou que tenha atuação trabalhista. Alguém que tenha intimidade com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho”.

O desembargador do TRT-21 Eridson Medeiros, que também compõe a corte do Tribunal, compactua desta tese e reforça a importância em priorizar a escolha da experiência no direito trabalhista. “Esperamos que sejam advogados militantes, que conheçam e dominem o Direito do Trabalho nas suas nuances e peculiaridades. Nós não queremos advogados que são estranhos aos quadros da especialização trabalhista. Não adianta. Só vai dificultar nosso trabalho e não vai contribuir para um desenvolvimento célere do processo. O que a gente espera é que a OAB escolha advogados realmente militantes.”, destacou Eridson. O desembargador afirmou estar torcendo para que os escolhidos pela OAB-RN “sejam advogados que conheçam a matéria a fundo e que possam contribuir para o desenvolvimento da prestação jurisdicional no RN”.