O Memorial da Resistência, que conta parte da história da cidade de Mossoró, passou por uma grande reforma que foi entregue no último dia 2 de junho, pelo prefeito Allyson Bezerra. O que deveria ser motivo de orgulho e comemoração para a população e para a gestão pública local, se tornou hoje um episódio de preocupação e desconfiança.
Em matéria publicada nesta sexta-feira (1), o Jornal De Fato denunciou que a obra, que teve um valor total de R$ 1,4 milhão, teria beneficiado diretamente uma empresa ligada ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lawrence Amorim, um dos mais importantes apoiadores da gestão de Allyson Bezerra.
A obra foi tocada pela empresa J. Z. R. Construções LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 03.666.171/0001-42, que teve como fundador, José Zelito Nunes, sogro de Lawrence, e atualmente é dirigida por José Zelito Nunes Júnior e por Romero Rêgo Nunes, cunhados do vereador.
O valor inicial da obra, constante no Contrato nº 154/2021, assinado em junho de 2021, é de R$ 977.827,58. Quase um ano depois, no último dia 1 de junho, o prefeito Allyson Bezerra assinou um aditivo ao contrato original, com o objetivo de acrescer o valor do serviço em 44,36%, ou seja, em R$ 433.724,01.
A assinatura do aditivo ao contrato aconteceu apenas um dia antes de a obra ser entregue pelo executivo municipal. A sua publicação no Jornal Oficial do Município aconteceu só no dia 7 de junho, cinco dias após o serviço ser entregue.
A licitação sumiu
Para entender a situação, um grupo de dez vereadores do município de Mossoró tentaram, sem sucesso, obter vistas ao processo licitatório referente a obra de reforma do Memorial da Resistência. Em nota assinada por vereadores de oposição e independentes, eles alegam que tentaram, por três vezes em dois dias, presencialmente e por escrito, ter acesso aos documentos, o que foi negado pela Secretaria Municipal de Administração.
“Apesar da solicitação formalizada por escrito, os parlamentares não puderam, sequer, ter acesso visual ao processo licitatório, cujo paradeiro ninguém sabia informar”, diz a nota.
Presidente da Câmara nega irregularidades
Citado por sua ligação com os donos da empresa que fez as obras de reforma no Memorial da Resistência, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, se manifestou através de nota negando irregularidades e atestando “probidade e lisura da atual gestão em Mossoró”.
Lawrence alega o aditivo contratual, assinado apenas um dia antes da entrega da obra, se trata de um “procedimento burocrático necessário”, justificando que “o ato em nada desabona a conduta do prefeito Allyson Bezerra e de Zélito Nunes”.
O vereador considera “descabida a tentativa de ligar seu nome à reforma do Memorial da Resistência, como também de colocar tão importante e aguardada obra sob desconfiança”, e por fim, se solidariza com empresário Zélito Nunes e com o prefeito Allyson Bezerra pelo que ele chama de “injusta suspeita que se alimenta, com interesses que vão além e estão aquém do zelo pela coisa pública”.
