Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (2) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, em relação ao último ano, 44,3% dos prefeitos acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% acreditam que pode melhorar e outros 17,6% estão indecisos. A entidade ouviu aproximadamente três mil gestores.
De acordo com o levantamento, cerca de 48,7% afirmaram que desligaram servidores dos quadros da prefeitura neste ano. Outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses, em decorrência da queda do Fundo de Participação dos Municípios. Ao menos 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores.
Conforme dados divulgados pela entidade, o número de prefeituras em déficit cresceu cerca de sete vezes comparado ao ano passado. Segundo o levantamento, no primeiro semestre de 2023, 51% das cidades tiveram déficit nas contas públicas. Em 2022 esse porcentual foi de apenas 7%.
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A pesquisa também mostra redução de 55,8% na execução de emendas destinadas ao custeio de saúde, que foi de R$ 12,6 bilhões em 2022 e de R$ 5,6 bilhões este ano. Em relação ao total de emendas, a redução foi de R$ 25,2% (de R$ 18,74 bilhões para R$ 14,01 bilhões).
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informou que uma nova Mobilização Municipalista ocorrerá terça e quarta-feira (3 e 4 de outubro) e será fundamental para a sociedade tomar conhecimento da grave crise nas prefeituras, que têm as recentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como apenas a ponta.
O presidente da CNM classificou a situação negativa como estrutural e o impacto diretamente no cidadão. “Vivemos um problema estrutural e não conjuntural que se acumula há muito tempo. A gente tem que dar mais transparência à sociedade para mostrar a situação. Os números que temos são muito graves e a luta aqui não é do prefeito em si”, ressaltou.
O líder municipalista apresentou dados que apontam impactos negativos principalmente nas áreas em que o atendimento é feito diretamente com a população. “O problema persiste, sendo mais agudo na Saúde, Assistência Social e Educação. Vamos tentar mobilizar a sociedade civil”, disse. Dentre os dados que reforçam a preocupação, o presidente da Confederação pontuou que 97% dos Municípios aplicam acima do mínimo Constitucional de 15% em Saúde, o que em média seria 22%.
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