MP investiga transferência de pacientes de hospital psiquiátrico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou Inquérito Civil para apurar supostos problemas na regulação de pacientes psiquiátricos que estariam sendo encaminhados para a rede privada, mesmo existindo leitos na rede pública. Confira publicação feita no Diário Oficial do Estado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 59ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA…

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Promotoria apura denúncia de não cumprimento de trabalho por médicos

A Promotoria de Justiça de Natal instaurou procedimento para investigar denúncia sobre o não cumprimento integral da jornada de trabalho por médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Confira publicação no Diário Oficial: PORTARIA N.º 0033/2019/47PmJ Procedimento Preparatório n.º 06.2019.00000958-7 – 47ªPmJ A 47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATAL, com fulcro no artigo 67,…

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MP vai investigar possíveis irregularidades em restaurante

O Ministério Público do RN instaurou Inquérito Civil para apurar posíveis irregularidades no funcionamento do Restaurante Barriga Cheia, mantido pelo Governo do Estado, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A publicação do fato, no Diário Oficial do Estado, não informa quais seriam as iregularidades.

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MP recomenda prefeito a fazer exonerações de comissionados

Ref.: Inquérito Civil nº 083.2018.001022– 2ª PmJ Monte Alegre/RN RECOMENDAÇÃO N° 2019/0000281141 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre/RN, RESOLVE RECOMENDAR ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, que: a) Efetue, no prazo de 20 (vinte) dias úteis,…

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