Fortaleza sediará Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados

A cidade de Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização dos membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. O evento acontecerá no Gran Marquise Hotel e se configura…

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Hotel Resort Pirâmide recebe VII Semana Jurídica da UFRN

Estudantes, operadores do direito, professores e juristas em geral se encontram durante esta semana em Natal, no Hotel Resort Pirâmide, para a realização da tradicional Semana Jurídica do Capitólio/UFRN. O evento está em sua sétima edição e conta com uma ótima programação, à altura do lugar que, com sua novíssima estrutura, recebe com qualidade e…

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Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal/RN) empossa dirigentes

Dirigentes da Associação Brasileira de Advogados, seccional Natal (ABA Natal/RN) reuniram-se na noite dessa quinta-feira (29), em solenidade no Edifício Tirol Way, para dar posse a novos diretores, vices, secretários gerais e membros de comissões da entidade. Delegado pelo presidente nacional da entidade – Esdras Dantas – o diretor da ABA Natal/RN, Kaio Paiva, deu…

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Empresas de informática obtêm reconhecimento de incentivos fiscais

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vem confirmando sentenças proferidas em favor de empresas varejistas do setor de informática relativamente a incentivos fiscais instituídos pela Lei Federal 11.196/2005 que tiveram majoradas as alíquotas das contribuições ao PIS e à COFINS. Tais incentivos foram destinados a fomentar os investimentos no setor tecnológico, atribuindo às empresas…

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