ABA Natal/RN promoverá debates sobre nova Lei de Abuso de Autoridade

Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19, vem suscitando acalorados debates entres os profissionais do Direito, ora sendo enaltecida, ora sendo criticada. Nesse contexto, a diretoria da Associação Brasileira de Advogados Natal (ABA Natal/RN) decidiu organizar eventos no Rio Grande do Norte,…

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Tribunal de Justiça elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa….

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OAB condena advogado por ele conceder muitas entrevistas

O advogado Rômulo Saraiva foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil por simplesmente ter concedido várias entrevistas à imprensa em 2014. A condenação é do último dia 5. Em entrevista à ConJur, o advogado afirmou que irá recorrer nas duas instâncias administrativas e, se for…

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Fortaleza sediará Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados

A cidade de Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização dos membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. O evento acontecerá no Gran Marquise Hotel e se configura…

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Hotel Resort Pirâmide recebe VII Semana Jurídica da UFRN

Estudantes, operadores do direito, professores e juristas em geral se encontram durante esta semana em Natal, no Hotel Resort Pirâmide, para a realização da tradicional Semana Jurídica do Capitólio/UFRN. O evento está em sua sétima edição e conta com uma ótima programação, à altura do lugar que, com sua novíssima estrutura, recebe com qualidade e…

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