Dirigentes de clube de futebol têm bens bloqueados pela Justiça

Em meio à grave crise financeira que assombra o clube Figueirense, com direito a greve de jogadores, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de três empresas e cinco dirigentes ligados ao clube, incluindo o presidente Claudio Honigman. A medida é para garantir o pagamento de R$…

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Juízes federais farão protesto contra PL do abuso de autoridade

O Núcleo potiguar da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região promoverá, na próxima segunda-feira, protesto contra lei de abuso de autoridade. O evento acontecerá, às 11h, na sede da JFRN, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O ato contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Associação Nacional…

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CNJ suspende auxílio para juiz comprar livros e computadores

Em caráter liminar, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para compra de obras jurídicas, softwares e hardwares. A decisão é do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo CNJ. A resolução leva em conta relatório de…

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Ministro livra da prisão empresário condenado por chacina

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um Habeas Corpus para impedir a prisão de um empresário condenado por participação na chacina de Unaí, em Minas Gerais, Hugo Alves Pimenta. A decisão é do dia 14 de agosto, mas foi publicada nesta terça-feira, 20,. Na decisão, o ministro invocou o artigo 5º da…

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