Brasil tem superlotação carcerária e 1,5 mil mortes em presídios

O Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Os dados são do estudo “Sistema Prisional em Números”, divulgado nesta terça-feira (21) pela comissão do Ministério Público responsável por fazer o controle externo da atividade policial. A situação mais crítica é na…

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Começa vacinação preventiva contra sarampo

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no…

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STF decide que União pode bloquear repasses voluntários a estados

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta…

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Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação…

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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira, 20, a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional…

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Lava Jato cumpre mandados de prisão por propina paga a 2 ex-ministros

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 21, a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. São cumpridos, em São Paulo, dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão. Os policiais também cumprem dois mandados de busca e apreensão na Bahia. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal…

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Bandidos armados invadem Unidade de Saúde e agridem servidores

A audácia dos marginais continua em Natal. Nesta terça-feira, 20, bandidos armados invadiram a Unidade de Saúde do bairro de Nova Cidade, zona Oeste da capital. Os criminosos deram coronhadas em uma mulher, bateram no guarda, roubaram celulares, jóias, televisão e escaparam. Por meio do Facebook, uma servidora denunciou o caso. Em grupos de WhatsApp,…

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Bolsonaro: “Hoje não chora a família de um inocente”

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, nesta segunda-feira, 20, na Ponte Rio-Niterói. A Polícia Militar confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. “Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu em…

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