Projeto que regulamenta transporte por aplicativos foi aprovado ontem

Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal finalizou, nesta terça-feira (11), a votação das emendas parlamentares e aprovou em segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99. O texto…

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Câmara debate ações integradas das políticas de proteção à Mulher

A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta terça-feira (11), por meio de uma audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a execução integrada das políticas públicas de proteção às mulheres. Participaram representantes de conselhos, entidades, movimentos e secretarias dos direitos das mulheres do Estado e Município. “Temos aqui a sugestão de montar comissão intersetorial…

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CCJ da ALRN aprova projeto que cria Plano de Desburocratização no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte. “Abrir uma empresa…

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Vereadores da Comissão de Saúde fazem visita ao Hospital Ruy Pereira

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal realizaram no início da tarde desta segunda-feira (10), uma visita à estrutura do hospital estadual Dr. Ruy Pereira, após o anúncio do fechamento. Com mais de 70 pacientes internados em oitenta leitos e capacidade para atender mais de cento e vinte pessoas por…

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Motoristas do transporte opcional apresentam reivindicações à STTU

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta segunda-feira (10) e, na ocasião, realizou uma audiência temática com motoristas do transporte opcional que apresentaram algumas reivindicações contra a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Proposta pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL), a audiência contou com a participação do presidente…

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Isenção de IPVA de moto é tema de debate em Santana do Matos

A Isenção do IPVA para produtores rurais e a nova lei que auxilia a legalização das motocicletas da cidade foi mais uma vez tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta vez sediada na Câmara Municipal da cidade de Santana do Matos, na tarde desta sexta-feira (7). A audiência…

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