Petição contra privilégios de ministros do STF tem 800 mil assinaturas

Em uma única viagem à Rússia, em maio do ano passado, o ministro Dias Toffoli gastou R$ 48.287,62 em passagens aéreas e R$ 26.462,80 em diárias. Os dados, publicados na aba Transparência no site do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que ministros, servidores, magistrados, juízes e assessores gastaram R$ 735.303,84 em passagens aéreas nos seis…

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TRE-RN marca eleições suplementares de Ceará-Mirim para 1º de dezembro

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da…

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Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

O governo vai descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. “Ontem (16)…

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Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz…

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Romário é condenado a pagar aluguéis atrasados e demolir píer

Se a locadora e o locatário do imóvel aumentaram o valor do aluguel sem consultar os fiadores, a responsabilidade pelo pagamento da diferença recai exclusivamente sobre o locatário. Os fiadores, portanto, se responsabilizam apenas pelo valor originalmente acordado. Com este entendimento, o juiz Luciano dos Santos Mendes, da 7ª Vara Cível de Brasília, condenou o…

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Governo Federal libera R$ 80 milhões para a Segurança Pública do RN

A governadora Fátima Bezerra e auxiliares receberam o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, que veio a Natal para cumprir agenda administrativa. Na manhã desta segunda-feira (16), O Governo Federal assegurou a liberação de R$ 80 milhões, que já estão empenhados, para a Segurança Pública potiguar. A reunião ocorreu no Centro de Comando…

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MPF processa Beto e Betinho por uso irregular de verba pública

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de…

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