Transporte por aplicativos é aprovado na Comissão de Finanças da CMN

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou na manhã desta segunda-feira (22) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. O projeto segue agora para a Comissão de Transportes da Casa, antes de…

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Colegiado de líderes da Assembleia agiliza tramitação de matérias

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22). “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os…

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Governo faz novas mudanças no Ministério da Educação

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União. Vieira foi nomeado…

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Abril Verde: Assembleia vai debater saúde e segurança no trabalho

No mês que marca a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), vai promover audiência pública no dia 22, às 14h, em alusão ao Abril Verde. O debate busca chamar a atenção para a importância de adoção de uma cultura permanente de prevenção de…

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CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão era votar…

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Frente Parlamentar da Engenharia é instalada na Assembleia Legislativa

Com o objetivo de debater as ações voltadas para a infraestrutura e desenvolvimento no Estado, foi instalada, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Engenharia. O espaço permanente de debates no legislativo estadual será presidido, durante o ano de 2019, pelo deputado estadual Alysson Bezerra (SDD). Os parlamentares Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSL)…

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