Eudiane solicita regularização fundiária de imóveis na zona Norte

Com o objetivo de dar segurança jurídica às famílias dos bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul, zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou requerimento solicitando à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) a regularização fundiária das casas oriundas de projetos do Governo do Estado…

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Ensino à distância da Enfermagem será debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (14) audiência pública com o tema “EAD na Enfermagem – presencial para ser legal”. O debate é uma propositura do deputado Hermano Morais (MDB) e busca discutir a legalidade do método de Ensino à Distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem. O evento faz alusão ao…

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Sancionada a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo…

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