Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o…

Continuar lendo

Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Agora, o valor contingenciado…

Continuar lendo

Dallagnol suspeitava que Moro não investigaria Flávio Bolsonaro

Em uma nova etapa das conversas divulgadas neste domingo (21/7) entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da “lava jato”, é possível perceber que o Ministério Público Federal não tinha dúvidas que o senador Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Nas conversas,…

Continuar lendo

Cruzeta: presidente da ALRN prestigia 59 anos da Festa da Colheita

A Festa da Colheita foi encerrada neste domingo (21) na cidade de Cruzeta, região do Seridó potiguar. O evento, que completou 59 anos em 2019, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A tradicional festividade foi criada em 1960 pelo Padre Erneste da Silva Espínola, com o objetivo…

Continuar lendo

Ex-prefeito é condenado por fraude em merenda escolar

O juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 1ª Vara Federal em Bauru/SP, condenou o ex-prefeito de Paulistânia Alcides Francisco Casaca, seis agentes públicos e sete microempresários do município por desvios dos recursos obtidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na decisão, o magistrado afirma que…

Continuar lendo

Senador defende fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto…

Continuar lendo